Texto da revisão para prova 5,0

• Por que estudar a Administração no Brasil Colonial?

1º = Centralização política portuguesa:

Ø   Os habitantes do território falavam a mesma língua;

Ø  Contavam com um exército forte;

Ø  Contavam com uma moeda única;

2º = Expansão marítima;

3º = Administração das novas colônias.

Administração portuguesa no Brasil Colônia

•  Inicialmente os portugueses não interessaram-se em constituir uma empresa colonizadora no “Novo Mundo”:

ü   Porque não encontrou nessas terras, os metais preciosos e nem as especiarias, apenas, o pau-brasil.

• Somente 30 anos após o “descobrimento” do Brasil, os portugueses resolveram colonizar definitivamente as terras brasileiras:

ü   Devido os constantes ataques estrangeiros;

ü  As especiarias no Oriente não estavam rendendo tanto valor como anteriormente;

ü   As terras brasileira possuíam as características necessárias para empreender a empresa açucareira (Grandes extensões de terras férteis além, de uma rica mão-de-obra escrava).

• Portugal não possuía investimentos para colonizar a Colônia (Brasil), por isso, resolveu o território brasileiro em 15 faixas de terras (Capitanias hereditárias), doando-as para os donatários;

• As Capitanias hereditárias passaram a funcionar a partir de dois documentos:

ü  Carta de doação:

Ø  Da direito ao donatário a posse das terras;

ü  Carta de foral:

Ø   Estabelecia os direitos e deveres dos donatários e da Coroa portuguesa,

ü  Donatários: Implantar sesmarias e fundar vilas; Dominar o monopólio dos engenhos de açúcar; exercer o domínio militar; Cuidar do cumprimento da lei em suas terras.

ü  A Coroa: Recebia os impostos.

• As Capitanias Hereditárias não prosperaram, por isso, em 1548 foi criado o Governo Geral, que tinha por objetivo diminuir as liberdades dos donatários e controlar de maneira mas eficaz a política colonial.

A Justiça colonial

•  Martim de Afonso de Sousa veio ao Brasil com poderes quase absolutos, podendo julgar e condenar sem apelação inclusive os fidalgos.

• Portugal para defender e fiscalizar seu território resolveu permitir que um oficial régio, ouvidor-geral, tivesse trânsito livre pelas capitanias.

Mercantilismo e administração fazendária

•  A ligação existente entre metrópole e Colônia recebe o nome de Pacto Colonial, ou seja, essa ligação tinha por objetivo gerar lucros para a metrópole.

A responsabilidade das Colônia e Metrópole:

• Colônia : Fornecer com exclusividade a metrópole, matéria prima( pau-brasil), produtos tropicais (açúcar, tabaco e algodão) e metais preciosos (ouro e prata);
• Metrópole: Enviava para a Colônia, escravos e produtos manufaturados.

Ø   Portugal controlava e arrecadava riquezas da Colônia através dos feitores e almoxarifes, que tinham a função de cobrar tributos, impostos e tarifas.

Organização militar

•  Os donatários tinham a tarefa de organizar e controlar a organização militar das capitanias, Corpos de Ordenanças, milícias formadas por moradores locais sem remuneração;
• Para garantir a segurança do litoral, foram criadas feitorias fortificadas e depois fortalezas e a defesa das águas litorâneas era responsabilidade do capitão-mor- da costa, mas, essa preocupação não impediu que as terras brasileiras fossem invadidas durante os séculos XVI e XVII.

A Igreja e sua contribuição na administração colonial

•  A administração colonial era tarefa  do estado português que contou com o apoio da Igreja Católica, a qual estava sob jurisdição do rei;
• Nas diversas povoações, os curas (vigários ou párocos) desempenhavam os serviços religiosos, porém, nem toda pessoa poderia se transformar em cura:

Ø  “Limpeza de sangue”;

Ø  Além de não ter impedimento físico.

• Essas características diziam que a pessoa tinha “boa origem”.