- Por que estudar a Administração no Brasil Colonial?
1º = Centralização política portuguesa:
Ø Os habitantes do território falavam a mesma língua;
Ø Contavam com um exército forte;
Ø Contavam com uma moeda única;
2º = Expansão marítima;
3º = Administração das novas colônias.
Administração portuguesa no Brasil Colônia
- Inicialmente os portugueses não interessaram-se em constituir uma empresa colonizadora no “Novo Mundo”:
ü Porque não encontrou nessas terras, os metais preciosos e nem as especiarias, apenas, o pau-brasil.
- Somente 30 anos após o “descobrimento” do Brasil, os portugueses resolveram colonizar definitivamente as terras brasileiras:
ü Devido os constantes ataques estrangeiros;
ü As especiarias no Oriente não estavam rendendo tanto valor como anteriormente;
ü As terras brasileira possuíam as características necessárias para empreender a empresa açucareira (Grandes extensões de terras férteis além, de uma rica mão-de-obra escrava).
- Portugal não possuía investimentos para colonizar a Colônia (Brasil), por isso, resolveu o território brasileiro em 15 faixas de terras (Capitanias hereditárias), doando-as para os donatários;
- As Capitanias hereditárias passaram a funcionar a partir de dois documentos:
ü Carta de doação:
Ø Da direito ao donatário a posse das terras;
ü Carta de foral:
Ø Estabelecia os direitos e deveres dos donatários e da Coroa portuguesa,
ü Donatários: Implantar sesmarias e fundar vilas; Dominar o monopólio dos engenhos de açúcar; exercer o domínio militar; Cuidar do cumprimento da lei em suas terras.
ü A Coroa: Recebia os impostos.
- As Capitanias Hereditárias não prosperaram, por isso, em 1548 foi criado o Governo Geral, que tinha por objetivo diminuir as liberdades dos donatários e controlar de maneira mas eficaz a política colonial.
A Justiça colonial
- Martim de Afonso de Sousa veio ao Brasil com poderes quase absolutos, podendo julgar e condenar sem apelação inclusive os fidalgos.
- Portugal para defender e fiscalizar seu território resolveu permitir que um oficial régio, ouvidor-geral, tivesse trânsito livre pelas capitanias.
Mercantilismo e administração fazendária
- A ligação existente entre metrópole e Colônia recebe o nome de Pacto Colonial, ou seja, essa ligação tinha por objetivo gerar lucros para a metrópole.
A responsabilidade das Colônia e Metrópole:
- Colônia : Fornecer com exclusividade a metrópole, matéria prima( pau-brasil), produtos tropicais (açúcar, tabaco e algodão) e metais preciosos (ouro e prata);
- Metrópole: Enviava para a Colônia, escravos e produtos manufaturados.
Ø Portugal controlava e arrecadava riquezas da Colônia através dos feitores e almoxarifes, que tinham a função de cobrar tributos, impostos e tarifas.
Organização militar
- Os donatários tinham a tarefa de organizar e controlar a organização militar das capitanias, Corpos de Ordenanças, milícias formadas por moradores locais sem remuneração;
- Para garantir a segurança do litoral, foram criadas feitorias fortificadas e depois fortalezas e a defesa das águas litorâneas era responsabilidade do capitão-mor- da costa, mas, essa preocupação não impediu que as terras brasileiras fossem invadidas durante os séculos XVI e XVII.
A Igreja e sua contribuição na administração colonial
- A administração colonial era tarefa do estado português que contou com o apoio da Igreja Católica, a qual estava sob jurisdição do rei;
- Nas diversas povoações, os curas (vigários ou párocos) desempenhavam os serviços religiosos, porém, nem toda pessoa poderia se transformar em cura:
Ø “Limpeza de sangue”;
Ø Além de não ter impedimento físico.
- Essas características diziam que a pessoa tinha “boa origem”.